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... réglementaire en matière de protection des données (réglementation ex ante) ou de concurrence (réglementation...

Direito à portabilidade de dados: necessidade de regulação ex ante e ex post

Publicado em 2018
Tese

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... pela Constituição Federal, surgem, ao final deste trabalho, ponderações no sentido de que uma sentença transitada...

Os limites da coisa julgada ante o princípio da igualdade tributária

Publicado em 2015
Dissertação

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...Este trabalho propõe um modelo para estimativa do custo de capital próprio ex-ante baseado...

Custo de capital ex-ante: variáveis explicativas e prêmio pelo risco de mercado no Brasil

Publicado em 2013
Dissertação

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... e conceituações com reflexões acerca de “ver e o ver como” segundo ponderações de Gottschalk (2006), alicerçou...

As percepções de atores da educação especial ante a atuação enquanto ledor para pessoas com deficiência visual

Publicado em 2023
Tese

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... e 18 mestiços (Dorper x Santa Inês). Nos cordeiros Santa Inês, avaliações periódicas do desenvolvimento ponderal...

Ultrassonografia dos testículos e epidídimos de carneiros jovens na fase peri-puberal

Publicado em 2010
Dissertação

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... foi verificar os efeitos da redução ponderal por meio do uso de dieta ou dieta e exercício físico em obesos...

Efeitos da redução ponderal por meio de dietoterapia com ou sem exercício físico sobre os níveis de grelina acilada em indivíduos com obesidade grau 1

Publicado em 2010
Dissertação

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... entre as funções repressiva e educativa do SBDC, isto é, por meio de medidas educativas (medidas ex ante...

Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica

Publicado em 2017
Dissertação

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... diplomáticas, evidenciando la fragilidad del individuo ante un Estadonación. Así, a través del análisis...

Asilo político: limites e perspectivas à luz da cosmopolitização dos direitos humanos

Publicado em 2021
Dissertação

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... a percepção da administração pública em relação aos instrumentos de sua atividade. Ante estes aportes teóricos...

O dever de proporcionalidade na aplicação de sanções administrativas no regime de contratações públicas

Publicado em 2020
Tese

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... de ponderações teóricas acerca do gênero, onde analisa o medo instintivo e o fascínio diante da espetacularização...

Morredeiro : a corporalidade perturbadora numa criação cênica de horror

Publicado em 2019
Dissertação