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“... de 1980 (CVIM ou CISG) atingiu sua caducidade em virtude: 1) das profundas modificações ocorridas...”
O direito uniforme da venda do século 21: caducidade e renovação da CISG
Tese
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Assuntos:
“...Caducidade (Direito)...”
Decadência e os tributos sujeitos ao lançamento por homologação
Dissertação
3
Assuntos:
“...Caducidade...”
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Caducidade...”
Contratos administrativos complexos e de longo prazo: a prorrogação antecipada e a relicitação na teoria dos contratos públicos
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Caducidade (Direito)...”
O limite temporal da desconsideração da personalidade jurídica na cobrança judicial do crédito tributário
Dissertação
8
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“... registrados (5.413), no CADAC - Cadastro de Acidentes Ambientais da Companhia de Tecnologia de Saneamento...”
Atuação de equipes de atendimento emergencial em vazamentos de combustíveis em postos e sistemas retalhistas
Dissertação
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“... do uso do aplicativo SUDAAN e da biblioteca ADAC da linguagem R. Nas aplicações foram abordados...”
Análise de regressão incorporando o esquema amostral
Dissertação