Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Souza, Henrique Carvalho de |
| Orientador(a): |
Camacho, Fernando Tavares |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
https://hdl.handle.net/10438/36309
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Resumo: |
Ao longo dos anos, o programa de concessões de rodovias em âmbito federal trouxe muitos benefícios com a melhoria da qualidade das rodovias. Porém também trouxe desafios como ter que lidar com descumprimentos contratuais relevantes. Para estes casos, já foram adotadas medidas para decretar a caducidade sem muito sucesso. Alternativamente foi criado o instituto da relicitação que, até então, julga-se que não foi capaz de resolver esses contratos “estressados”. Como nova alternativa, o governo propôs a readaptação e otimização desses contratos de concessão, que consiste numa ampla renegociação com os atuais incumbentes. O trabalho avalia esta nova alternativa, comparando-a com a caducidade e a relicitação e conclui que a readaptação e otimização dos contratos pode representar riscos ao programa de concessões por ultrapassar as balizas de uma renegociação contratual. |
