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“.... Têm-se como plano de fundo a real intenção das partes no momento da celebração de aludido instrumento, as quais...”
Contrato preliminar e compromisso de compra e venda
Dissertação
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“... que, a partir de 1890, com a entrada em vigor do aludido Decreto 119-A, implantou-se a laicidade no Brasil...”
Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé e suas consequências na ordem jurídica brasileira
Dissertação
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“... nos aludidos módulos, durante a fase de montagem de componentes elétrico-eletrônicos, integração das placas...”
Proposta de arquitetura para executar testes em módulos elétricos de cubesat
Dissertação
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“... e da doutrina, no sentido de conseguir tornar os aludidos instrumentos constitucionais eficazes, a ponto...”
A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões Legislativas
Dissertação
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“... e da doutrina, no sentido de conseguir tornar os aludidos instrumentos constitucionais eficazes, a ponto...”
A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões Legislativas
Dissertação
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“... de microrganismos, aludidos na Portaria n.1 de 18/01/87, do Ministerio da Saude. Dentre as tres temperaturas...”
Conservação de polpa de cupuaçu (Theobroma grandiflorum, Schum) com o uso do frio.
Tese
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“... amparo teórico a aludidos posicionamentos ativistas, como ideias baseadas em juízos de proporcionalidade...”
Precedentes e uniformização de jurisprudência: uma análise crítica
Dissertação
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“... na comédia de Aristófanes, a cultura literária se destaca de uma forma especial. Vários poetas são aludidos...”
Transtextualidade e hermenêutica na comédia de Aristófanes: o poeta como mestre da cidade
Dissertação
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“... e a propriedade. Antes, contudo, são lançadas e examinadas premissas básicas sem as quais os aludidos direitos...”
Entre o direito à moradia e o direito de propriedade: análise jurisprudencial e concreta à luz das políticas públicas que versam sobre direitos sociais prestacionais
Dissertação
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“...). Na parte central do trabalho, examina-se a eficácia jurídica e aplicabilidade imediata dos aludidos...”
Direitos fundamentais e exigibilidade dasprestações sociais: a eficácia jurídica das normasconstitucionais de direitos sociais prestacionais e opapel do judiciário
Dissertação
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“... a criaçao de um ilicito penal proprio para tipificar o aludido acontecimento social ou atraves...”
Juizo de Tipicidade do Sequestro Relampago
Dissertação
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“... do pensamento gramsciano na produção acadêmica sobre educação no Brasil no período aludido. Realizamos um estudo...”
A presença do pensamento de Antonio Gramsci na produção acadêmica sobre educação no Brasil dos anos oitenta
Dissertação
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“... ao principio aludido, constituindo-se em importante instrumento de concreçao, na medida em que engloba...”
Direitos Constitucionais e Infraconstitucionais dos Presos em Delegacia de Policia de Fortaleza, ...
Dissertação
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“... para o aludido setor, bem como, medidas que visam o avanço deste importante segmento econômico. Desta forma, após...”
As Micros, Medias e Pequenas Empresas e a Carga Tributaria no Brasil
Dissertação