Revisao da Teoria da Divisao dos Poderes

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2005
Autor(a) principal: Andrade, Francisco Carlos Pereira de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=33069
Resumo: Consiste o trabalho em apreco na analise evolutiva da doutrina da Triparticao dos Poderes, desde suas bases no pensamento Aristotelico, seu desenvolvimento atraves de Montesquieu, ate as modernas concepcoes e configuracoes dos orgaos que exercem parcela do Poder do Estado. Alicercou-se o estudo por intermedio da pesquisa e leitura de diversos livros e compendios que abordam o tema, destacando-se: BARROSO (2003), BONAVIDES (1961), CANOTILHO (1992), FERREIRA FILHO (1989), TEIXEIRA (1991), dentre outros. Buscou-se, primordialmente, discorrer a respeito da hodierna aplicacao da tao difundida Separacao dos Poderes, enquadrando-se o Ministerio Publico, historica e atualmente, na tessitura da divisao e efetiva atuacao do Executivo, Legislativo e Judiciario. Conclui-se que a Constituicao Federal de 1988 nao inseriu o Parquet na estrutura de qualquer dos aludidos Poderes.