Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2005 |
| Autor(a) principal: |
Andrade, Francisco Carlos Pereira de |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=33069
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Resumo: |
Consiste o trabalho em apreco na analise evolutiva da doutrina da Triparticao dos Poderes, desde suas bases no pensamento Aristotelico, seu desenvolvimento atraves de Montesquieu, ate as modernas concepcoes e configuracoes dos orgaos que exercem parcela do Poder do Estado. Alicercou-se o estudo por intermedio da pesquisa e leitura de diversos livros e compendios que abordam o tema, destacando-se: BARROSO (2003), BONAVIDES (1961), CANOTILHO (1992), FERREIRA FILHO (1989), TEIXEIRA (1991), dentre outros. Buscou-se, primordialmente, discorrer a respeito da hodierna aplicacao da tao difundida Separacao dos Poderes, enquadrando-se o Ministerio Publico, historica e atualmente, na tessitura da divisao e efetiva atuacao do Executivo, Legislativo e Judiciario. Conclui-se que a Constituicao Federal de 1988 nao inseriu o Parquet na estrutura de qualquer dos aludidos Poderes. |
