Mostrando 1 - 20 resultados de 898 para a busca '((tof icms) OR (of icms))', tempo de busca: 0,82s

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Assuntos: ...ICMS...

Guerra fiscal entre os estados e o ICMS

Publicado em 2019
Dissertação

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Assuntos: ...ICMS...

A extrafiscalidade no ICMS

Publicado em 2023
Tese

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...The object of this work is the study of the non-cumulativeness principle in the ICMS concept...

Não-cumulatividade no ICMS

Publicado em 2009
Dissertação

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... sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), não é incomum a ocorrência de pagamento indevido...

Legitimidade ativa na repetição do indébito de ICMS

Publicado em 2019
Dissertação

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Assuntos: ...ICMS : Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

O ICMS e a base de cálculo da substituição tributária progressiva

Publicado em 2012
Dissertação

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...The exemption of the Tax Movement of Goods and Services (ICMS) on exports of primary products and...

O impacto da desoneração do ICMS nas exportações sobre a arrecadação do ICMS no estado do Ceará

Dissertação

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