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Assuntos:
“...Constitucionalidade das leis...”
A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Jurisdição Constitucional...”
A teoria do diálogo institucional no Brasil: de um instrumento retórico à oxigenação da jurisdição constitucional.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Discricionariedade com integridade : uma proposta institucionalista de redenção para o conceito de discricionariedade judicial na teoria analítica
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Constituição, quod vadis?: por um constitucionalismo da diferença como resposta aos desafios contemporâneos à teoria constitucional
Tese
7
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Fundamentos para uma nova teoria da abstrativização do controle difuso da constitucionalidade
Dissertação
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9
Assuntos:
“...Teoria da ponderação...”
Adequação da teoria da ponderação ao direito civil em uma perspectiva constitucional
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Teoria constitucional-democrática e subjetividade : problematizando o sujeito de direito
Tese
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Direito constitucional contemporâneo e análise institucional do judiciário : um diálogo à luz da Neurociência, da teoria da evolução e do pragmatismo
Tese
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Assuntos:
“...Garantismo constitucional...”
Ativismo judicial e teoria do garantismo: uma análise crítica
Dissertação
14
Assuntos:
“...Jurisdição constitucional...”
A Legitimidade do discurso constitucional : uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel Rosenfeld
Dissertação
15
Assuntos:
“...Teoria da constituição...”
Jurisdição constitucional e processo democrático
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A construção do judiciário, o capital institucional e a quota de decisões contramajoritárias
Dissertação
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Assuntos:
“...Teoria dos erros institucionais...”
Teoria e prática da hermenêutica constitucional: (re)construção das decisões e pretensão de correção à luz da Teoria dos Erros Institucionais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Os heróis vestem toga: norma, direito e exceção na teoria do direito no Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito Constitucional – Brasil...”
Mutações constitucionais nos discursos jurídicos : o problema da evolução do direito na teoria da decisão a partir do racionalismo crítico
Tese
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Assuntos:
“...Teoria Estruturante do Direito...”
Mutação constitucional: fundamentação e limites à luz da hermenêutica filosófica e da teoria estruturante do direito
Dissertação