A construção do judiciário, o capital institucional e a quota de decisões contramajoritárias

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Ribeiro, Pedro José de Almeida
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Constitutional law; Judicial review; Countermajoritarian difficulty; Judicial empowerment; Institutional capital; Separation of powers; Neoinstitutionalism; Direito constitucional; Jurisdição constitucional; Dificuldade contramajoritária; Teorias de empoderamento judicial; Capital institucional; Separação de poderes; Teoria politica; Neoinstitucionalismo; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9716

A presente dissertação procura propor uma nova métrica para avaliação das decisões de cortes constitucionais, que considera os seus custos a luz do capital institucional. A partir da investigação da real posição do Judiciário na separação de poderes, veremos que ele está longe de ser capaz de atuar como as teorias normativas exigem, em especial na função de Guardião da Constituição. O Judiciário é essencialmente fraco, e foi concebido para ser assim. Já o previam Montesquieu e Hamilton. Contudo, múltiplos agentes pelas mais diversas razões podem ter incentivos para tornar o empoderamento das Cortes um projeto interessante. Nessa perspectiva, o Judiciário é capaz de se desenvolver institucionalmente e adquirir poder, chegando a posições de destaque no arranjo institucional de um país. Entre a fraqueza e a supremacia os dois extremos concebidos pelas teorias normativas está a posição do Judiciário. Ela, no entanto, é dinâmica, e varia a partir da quantidade de capital institucional que a Corte possua em dado momento. Em função disso, analisaremos as principais causas de variação desse capital para em seguida focar na mais importante delas: a decisão judicial. Considerando essa causalidade, serão propostas duas classificações das decisões em controle de constitucionalidade, que balizarão a aplicação do conceito de capital institucional, contribuindo para avançar uma teoria política da jurisdição constitucional.