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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Os heróis vestem toga: norma, direito e exceção na teoria do direito no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997)
Dissertação
3
Assuntos:
“...mutação constitucional...”
O uso da teoria da mutação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...norma constitucional...”
A participação do Senado Federal no controle de constitucionalidade
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Abertura constitucional...”
Teoria da mutação constitucional: limites e possibilidades das mudanças informais da constituição a partir da teoria da concretização
Tese
7
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Desenvolvimento e efetivação judicial das normas constitucionais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
Segurança jurídica e justiça das decisões judiciais em matéria Constitucional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Norma constitucional...”
Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra
Dissertação
10
Assuntos:
“...Mutação constitucional...”
Mutação constitucional, entre a interpretação e a Justiça Constitucional
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Constitucional – Brasil...”
Mutações constitucionais nos discursos jurídicos : o problema da evolução do direito na teoria da decisão a partir do racionalismo crítico
Tese
12
Assuntos:
“...[pt] NORMA CONSTITUCIONAL...”
[en] METHOD, NORM AND TOPICS IN LAW: A CRITICAL LAW THEORY
Tese
13
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
A mutação constitucional no contexto brasileiro: um estudo entre a atualização do sentido da norma...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Reforma Constitucional...”
Teoria da mutação constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Para uma critica a concretização das normas constitucionais a partir de Jose Joaquim Gomes Canotilho
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A aplicabilidade das normas constitucionais e a efetividade da constituição : uma desconstrução...
Tese
17
Assuntos:
“...Teoria di fatto giuridico processuale...”
A teoria dos fatos jurídicos processuais no processo civil do Estado Democrático Constitucional brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Para uma crítica ao idealismo no constitucionalismo da efetividade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Fundamentos teóricos do princípio da nulidade da lei inconstitucional : a questão da temporalidade no controle de constitucionalidade sob a luz das teorias da norma
Tese
20
Assuntos:
“...Efeitos da decisão em controle de constitucionalidade...”
Decisão judicial em controle de constitucionalidade das normas tributárias: análise sob o enfoque da teoria da linguagem
Dissertação