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Assuntos:
“...Cumprimento de sentença...”
Cumprimento de sentença: eficácia executiva derivada de sentença condenatória
Dissertação
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Assuntos:
“...Sentença...”
Sentença condenatória ao pagamento de soma e cumprimento de sentença
Dissertação
4
Assuntos:
“...Criminal sentencing...”
A fixação do valor indenizatório na sentença condenatória penal à luz do devido processo
Dissertação
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Assuntos:
“...Conselho de Sentença...”
Ministério Público e o Tribunal do Júri: análise da prática de vigilância para a composição do Conselho de Sentença
Dissertação
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“...Analysis on the content of the sentences and judicial decisions along with the use of elements...”
O conteúdo ético das sentenças
Tese
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“..., temporais e finais. Propõe-se descrever os fatores condicionadores da inserção do se em sentenças nãofinitas...”
A inserção do se em sentenças não-finitas do PB
Dissertação
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Assuntos:
“...Sentenças (Processo civil)...”
Eficácia executiva da sentença declaratória
Dissertação
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Assuntos:
“...SENTENÇAS (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)...”
O microssistema da liquidação de sentença
Dissertação
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“... sentence is carried out. Therefore, the modalities created by the Civil Procedure Code of 2015 are...”
A repercussão da organização do processo na sentença
Dissertação