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1

Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012

Publicado em 2018
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Dissertação

2

Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012

Publicado em 2018
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Dissertação

3

O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis

Publicado em 2020
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Dissertação

4

O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis

Publicado em 2020
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Dissertação

5

A outorga pelo uso dos recursos hídricos no Estado do Amazonas

Publicado em 2012
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Dissertação

6

Em nome da revolução: a trajetória social e política da Ala Vermelha (1967-1985)

Publicado em 2018
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Tese

7

O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia

Publicado em 2011
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Dissertação

8

Tributação Ambiental: a extrafiscalidade como instrumento estatal de preservação do meio ambiente

Publicado em 2011
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Dissertação

9

O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais

Publicado em 2007
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Dissertação

10

Dinâmica do desmatamento autorizado da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro

Publicado em 2011
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Dissertação

11

Princípio da prevenção e o meio ambiente do trabalho dos portuários de Manaus

Publicado em 2019
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Dissertação

12

“... atualizadas pelos sucessivos códigos de posturas e leis sobre uso e ocupação do solo, especulação imobiliária...”

Cidade branca, Terreiros negros: territorialidades sociorreligiosas negras no município de Uberlândia/MG

Publicado em 2021
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Tese

13

Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina

Publicado em 2011
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Dissertação

14

Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica

Publicado em 2007
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Dissertação

15

Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras

Publicado em 2012
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Tese

16

Território identitário de Itaguaí - TIdI: desterritorialização, resistência e articulações de agricultores familiares e pescadores artesanais

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Tese

17

Torto arado e corpo curvado: por um constitucionalismo costurado à terra como condição de efetividade do direito fundamental ao território quilombola

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Dissertação

18

A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso

Publicado em 2019
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Dissertação

19

Festivais RTP e festivais da MPB: entre a tradição e a modernidade (1964-1975)

Publicado em 2020
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Tese

20

Análise das ações de educomunicação ambiental nas unidades de conservação da Baixada Fluminense

Publicado em 2023
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Dissertação