1
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Direito penal bancário: a tutela penal do banco e do crédito
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal...”
O princípio da insignificância no direito penal no direito penal brasileiro
Dissertação
3
“... Penal Dr. João Chaves. Foram entrevistadas internas e agentes penitenciárias. Pretende, em termos gerais...”
Emoção e penalidade: mulheres no Complexo Penal Dr. João Chaves
Dissertação
4
Assuntos:
“...Regulação do processo penal...”
Justiça penal negociada: o processo penal pelas partes
Dissertação
5
Assuntos:
“...Populismo penal...”
Populismo penal: o uso do medo para recrudescimento penal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Processo Penal...”
Do processo penal democrático como fármaco para o processo penal pidiático
Tese
7
Assuntos:
“...Direito penal...”
A terceira velocidade do direito penal: o direito penal do inimigo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito penal...”
Tutela penal ambiental - eficácia da norma penal em branco
Dissertação
9
10
11
Assuntos:
“...Contemporary penal law...”
A teoria penal de P. J. A. Feuerbach e os juristas brasileiros do século XIX: a construção...
Tese
12
Assuntos:
“...Jurídica Responsabilidade Penal....”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica no contexto da expansão do direito penal...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito penal...”
A criminologia, o direito penal e a política criminal na revista de direito penal e criminologia (1971 - 1983): A (des)legitimação do controle penal
Dissertação
14
Assuntos:
“...Responsabilidade penal - Brasil...”
A redução da maioridade penal: uma relação dialética entre o garantismo penal e a teoria do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito Penal Mínimo...”
Direito penal mínimo e mediação penal: aplicabilidade à violência doméstica contra a mulher
Dissertação
16
Assuntos:
“...antimodernismo penal...”
Populismo Penal no Brasil: do modernismo ao antimodernismo penal, de 1984 a 1990
Tese
17
Assuntos:
“...Direito processual penal...”
Paridade de armas no processo penal: do conceito à aplicação no direito processual penal brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Processo penal Brasil...”
A necessária influência do processo penal internacional no processo penal brasileiro
Tese
19
Assuntos:
“...Direito penal...”
Análise crítica da finalidade da pena na execução penal: ressocialização e o direito penal brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito penal dos vulneráveis: uma análise crítica da busca de reconhecimento por meio do direito penal
Dissertação