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“... in common law. After, here is discussed the question of actualevidence, the penal, scientific and...”
Neuroética e direto penal : um estudo sobre a utilização da prova neurocientífica no processo penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Prova (processo penal)...”
O estudo crítico da tipicidade na prova testemunhal
Dissertação
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Assuntos:
“...Persecução penal...”
Variações na aplicação dos acordos de não persecução penal em Maracanaú: um estudo de caso
Dissertação
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Assuntos:
“...Persecução penal...”
A defensoria pública e o acordo de não persecução penal: estudo de caso na comarca de Manaus – Amazonas
Tese
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Assuntos:
“...Digital evidence...”
Comunicações eletrônicas e dados digitais no processo penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Competência (processo penal)...”
Competência internacional do juiz nacional: estudo da extraterritorialidade da lei penal à luz do direito processual penal
Tese
9
Assuntos:
“...Fontes do Direito Penal...”
Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Estudo sobre a evolução da pena, dos sistemas prisionais e da realidade brasileira em execução...
Dissertação
11
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
Inimputabilidade : estudo dos internos de um instituto psiquiátrico forense
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Penal...”
A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal: um estudo aprofundado
Dissertação
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Assuntos:
“...Prova testemunhal (processo penal)...”
Falibilidade da prova testemunhal no processo penal: um estudo sobre falsas memórias e mentiras
Dissertação
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“... brasileiro pela Resolução 1995/2012 do Conselho Federal de Medicina. O objetivo desta dissertação é estudar...”
Diretivas antecipadas de vontade para o fim da vida: um estudo à luz do direito penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Política criminal e direito penal econômico: um estudo interdisciplinar dos crimes econômicos e tributários
Dissertação
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“... penal. Os modelos baseados em agentes têm-se revelado uma alternativa bastante promissora no estudo...”
Um modelo baseado em agentes para estudo das propriedades emergentes decorrentes da aplicação da lei penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Clausula penal...”
A degradação do propósito da cláusula penal nos contratos paritários : estudo histórico-comparativo
Tese
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Jovem aprisionado em regime semi-aberto : um estudo transdisciplinar
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Punição, retribuição e comunicação: contributo ao estudo da teoria da pena criminal
Dissertação