Um estudo sobre o uso do consenso no processo penal
Ano de defesa: | 2020 |
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Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito Brasil UERJ Programa de Pós-Graduação em Direito |
Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19220 |
Resumo: | A dissertação promove uma abordagem panorâmica do uso do consenso no processo penal. No primeiro momento, promove-se uma comparação entre legalidade e consensualidade e busca-se uma conceituação adequada do que seja o consenso propriamente dito. Na sequência, analisa-se diversas críticas à utilização de ferramentas consensuais no processo penal. Essa abordagem crítica é realizada sob a perspectiva da finalidade do processo penal. A parte mais robusta do estudo dedica-se a analisar hipóteses de uso do consenso no processo penal, para tanto, vale-se de notícias do direito comparado e da legislação pátria. Por fim, tenta-se formatar uma síntese das melhores práticas e sugestões observadas. |