Um estudo sobre o uso do consenso no processo penal

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Aguiar, Celso Azoury Telles de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Brasil
UERJ
Programa de Pós-Graduação em Direito
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19220
Resumo: A dissertação promove uma abordagem panorâmica do uso do consenso no processo penal. No primeiro momento, promove-se uma comparação entre legalidade e consensualidade e busca-se uma conceituação adequada do que seja o consenso propriamente dito. Na sequência, analisa-se diversas críticas à utilização de ferramentas consensuais no processo penal. Essa abordagem crítica é realizada sob a perspectiva da finalidade do processo penal. A parte mais robusta do estudo dedica-se a analisar hipóteses de uso do consenso no processo penal, para tanto, vale-se de notícias do direito comparado e da legislação pátria. Por fim, tenta-se formatar uma síntese das melhores práticas e sugestões observadas.