1
Assuntos:
“...Forma jurídica...”
Relação jurídica, norma, privado e público em Pachukanis
Dissertação
2
3
4
6
7
9
10
Assuntos:
“...Ação rescisória por violação da norma jurídica...”
Ação rescisória por violação da norma jurídica
Dissertação
11
Assuntos:
“...Norma juridica -- Brasil...”
Os princípios e a construção da norma jurídica tributária
Dissertação
12
13
14
“...A presente tese pretende discutir uma questão central da teoria econômica e jurídica da filosofia...”
Valor-trabalho e forma jurídica
Tese
15
16
17
18
Assuntos:
“...Norma jurídica...”
Expressão normativa dos direitos fundamentais e a natureza jurídica dos principios
Dissertação
19
Assuntos:
“...Norma jurídica...”
Conceitos jurídicos indeterminados, a hermenêutica constitucional contemporânea e as possibilidades...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Normal use...”
Relações jurídicas de vizinhança: considerações propositivas
Dissertação