1
2
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Assuntos:
“...LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação)...”
O político nas leis nacionais de educação
Dissertação
5
Assuntos:
“...Lei municipal...”
O controle de constitucionalidade das leis municipais : à luz da jurisprudência do STF.
Dissertação
6
“... incanus e controlar a hiperidricidade em explantes durante o cultivo. Foram realizados cinco experimentos...”
Propagação in vitro e controle de hiperidricidade em candeia (Eremanthus incanus (Less.) Less)
Dissertação
7
Assuntos:
“...Menores - estatuto legal, leis, etc....”
As representações sociais dos professores em relação aos adolescentes em conflito com a lei
Dissertação
8
Assuntos:
“...[fr] CLINIQUE AVEC LES INFANTS...”
[fr] LE JEU ET LES PARADOXES DE LA SYMBOLISATION DANS LA CLINIQUE PSYCHANALYTIQUE AVEC LES ENFANTS
Tese
9
Assuntos:
“...Leis - elaboração...”
Conselho Consultivo Nacional de Bioética (CNB) em Angola : estudos para criação de uma proposta de lei
Tese
10
Assuntos:
“...cinta abdominal elástica...”
"Efeito do uso da cinta abdominal elástica na função respiratória de indíviduos lesados medulares na posição ortostática"
Dissertação
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12
Assuntos:
“...Les Misérables...”
La justice et le conflit entre le droit et la loi chez Hugo : Actes et Paroles, Les Misérables et Quatrevingt-Treize
Tese
13
Assuntos:
“...Pessoas portadoras de deficiencia -- Estatuto legal, leis, etc. -- Brasil...”
O portador de necessidades especiais à luz da lei
Dissertação
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15
Assuntos:
“...Projetos de leis...”
Imposto sobre grandes fortunas: análise dos projetos de lei complementar
Dissertação
16
Assuntos:
“...Leis complementares...”
Impactos da Lei Complementar Nº 150 sobre o emprego de trabalhadoras domésticas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Projetos de leis...”
Imposto sobre grandes fortunas: análise dos projetos de lei complementar
Dissertação
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20
Assuntos:
“...Lei natural - Filosofia...”
John M. Finnis e as objeções céticas à lei natural
Dissertação