1
Assuntos:
“...Lei Kandir...”
Avaliação dos efeitos da lei Kandir sobre a arrecadação de ICMS no Estado do Ceará
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei Kandir...”
Ilações sobre o ajustamento da metodologia de compensação tributária da Lei Kandir
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Lei Aldir Blanc...”
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e a Lei Aldir Blanc
Dissertação
5
“...A pesquisa buscou analisar os efeitos da Lei Kandir e da demanda chinesa no complexo soja do Mato...”
Os Efeitos da Lei Kandir e do comércio com a China na exportação do complexo soja no Mato Grosso do Sul
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc...”
Lei Aldir Blanc e Sistema Nacional de Cultura: a implementação da Lei de Emergência Cultural...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Lei Aldir Blanc...”
Transformações na política nacional de cultura: a construção da Lei Aldir Blanc e as estratégias para a superar a crise pandêmica
Dissertação
9
“...A Lei Emergencial Aldir Blanc LAB (Lei Federal nº 14.017/2020) é um auxílio para o setor cultural...”
Lei Aldir Blanc veio debaixo do barro do chão da gente: um olhar sobre a participação civil na construção das políticas culturais no Ceará.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Lei Aldir Blanc...”
Políticas públicas culturais: uma avaliação das medidas de enfrentamento aos impactos da Covid-19 no setor cultural em Crateús-Ceará
Dissertação
11
“... de esclarecer o fomento à cultura por parte de um Estado Liberal; avaliar o processo legislativo da Lei Aldir...”
Emergências culturais e a mão visível do estado: o caso da Lei Aldir Blanc e seu impacto jurídico...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Leis Aldir Blanc...”
Políticas federais de fomento à cultura no contexto da pandemia da covid-19: debates sobre ampliação e democratização do acesso
Dissertação
13
Assuntos:
“...Lei Aldir Blanc...”
A lei Aldir Blanc em Manaus/AM à luz da história oral: memórias e narrativas de trabalhadores...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Lei Rouanet...”
Midiatização da Lei Rouanet e extinção do Ministério da Cultura: impactos da transição política no Brasil no período 2016-2022
Tese
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“... bancário, regulado pela Lei nº 4.591/ 1964. Aliado a uma visão econômica é apontado como uma possibilidade...”
Incorporação imobiliária como efetivação do direito à moradia digna: rescisão contratual pelo consumidor na perspectiva da Lei n. 13.786/ 2018
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei Complementar 87/1996...”
Regra-matriz do ICMS e a fenomenologia da redução de base de cálculo
Tese
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“... semi-manufactured products introduced by Complementary Law no. 87/96, known as the Kandir Law, aimed...”
O impacto da desoneração do ICMS nas exportações sobre a arrecadação do ICMS no estado do Ceará
Dissertação
20
“... da desoneração introduzida pela Lei Kandir, posteriormente prevista na Constituição pela Emenda Constitucional...”
Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora
Tese