Transformações na política nacional de cultura: a construção da Lei Aldir Blanc e as estratégias para a superar a crise pandêmica

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Andrade, Wendy Silva de
• Orientador(a): Buta, Bernardo Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso embargado
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Mudança institucional; Covid-19; Política Nacional de Cultura; Lei Aldir Blanc
• Palavras-chave em Inglês: Policy design; Institutional change; National Culture Policy; Aldir Blanc Law
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/34104

O presente estudo analisa elementos da Política Nacional de Cultura, tendo como centralidade as estratégias de superação da pandemia e seu posterior aprimoramento. Por meio de metodologia predominantemente qualitativa, do tipo estudo de caso, buscou-se responder à seguinte pergunta de pesquisa: Como as ações emergenciais temporárias, em contexto pandêmico, se tornaram perenes na Política Cultural do Brasil? A partir desse questionamento, objetivou-se evidenciar as mudanças institucionais ocorridas nos elementos do desenho da política em questão, à luz do arcabouço teórico da mudança institucional; apontar como a literatura aponta os efeitos da pandemia na mudança de políticas públicas; bem como evidenciar como essas mudanças se desenrolaram, por meio da análise das representações na Câmara dos Deputados. Os resultados indicam que a pandemia, após aprovação das ações emergenciais, se constituiu como força motriz para alinhamento dos autores e uma janela de oportunidade para a solidificação da Lei Aldir Blanc. As contribuições para o Campo de Públicas se dão em função das análises dos elementos constituintes do desenho da política, tendo crises enquanto fatores de engajamento e cooperação entre os agentes do Poder Legislativo para ações mais perenes. A principal limitação deste estudo é que se trata de um estudo de caso durante uma pandemia, o que torna difícil replicá-lo em outras situações.