O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e a Lei Aldir Blanc

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Silva, Isadora Rodrigues Moreira da
• Orientador(a): Oliveira, Paulo César Miguez de
• Banca de defesa: Canedo, Daniele Pereira , Barros, José Marcio , Oliveira, Paulo Cesar Miguez de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Poscultura)
• Departamento: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos - IHAC
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Políticas culturais; Lei Aldir Blanc; Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; Participação social
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39425

Esta dissertação tem como objetivo analisar a trajetória, as perspectivas e as ações do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, bem como de que modo se caracterizou a participação política de tal entidade no processo decisório da Lei Aldir Blanc, explorando os aspectos relacionados à agenda, à formulação de propostas e à implementação destas, além das participações políticas que ocorreram no transcorrer do processo legislativo que levou à promulgação da referida lei. Sob essa perspectiva, este trabalho utiliza marcos teóricos da ciência política e a análise de políticas públicas, com foco na agenda e na elaboração da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Diante do caos potencializado pela pandemia e do abandono institucional a nível federal no setor da cultura, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura teve um desempenho crucial ao combater tal negligência, defendendo ideias essenciais para a construção das políticas culturais. Entre 2020 e 2022, a instituição teve um papel proeminente em torno da Lei Aldir Blanc, a qual proclama ações emergenciais para o setor cultural brasileiro como resposta à pandemia de Covid-19. Com base no exposto, este estudo oferece uma análise a respeito da atuação do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, destacando seu impacto e sua contribuição para o cenário da cultura no Brasil ao longo de um período cujos desafios foram sem precedentes.