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“... com o suprimento das omissões normativas propõe-se o desenvolvimento dos instrumentos já existentes bem...”
A correlação da efetividade das normas constitucionais com o suprimento das omissões normativas
Tese
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“... ou de identidade juridicamente relevante. Considerando que as omissões relativas derivam de uma violação...”
O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Omissões inconstitucionais...”
As potencialidades do mandado de injunção: o controle integral das omissões inconstitucionais
Dissertação
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“...A proposta fundamental da corrente pesquisa é investigar a problemática das omissões...”
A problemática das omissões constitucionais orçamentárias no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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“... omissões inconstitucionais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em mandados de injunção afetam o ciclo...”
O STF como ator no ciclo das políticas públicas decorrentes de omissões inconstitucionais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Omissões legislativas...”
O controle jurisdicional das omissões de prestações normativas do legislador em direitos fundamentais: aspectos teóricos
Dissertação
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“..., diversas omissões, eternizando conflitos reiteradamente objeto de reclamações trabalhistas. A Constituição...”
Negociação coletiva no desporto profissional: ferramenta eficaz para suprir as omissões da Lei Pelé?
Dissertação
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“... e as objeções ao controle jurisdicional em casos de omissões administrativas , especialmente em virtude...”
O controle jurisdicional de políticas públicas de saneamento básico e seus limites em casos de omissões administrativas
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade de omissões administrativas...”
Exigibilidade dos direitos fundamentais sociais e tutela inibitória coletiva das omissões administrativas
Tese
19
20
“... as omissões legislativas inconstitucio-nais. Verificar-se-á, então, algumas propostas estrangeiras...”
O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas.
Dissertação