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“...[pt] A presente dissertação, que tem como Título O Outro que me justifica, trata-se de uma análise...”
[pt] O OUTRO QUE ME JUSTIFICA: ANÁLISE EXEGÉTICA DE LC 18, 9-14
Tese
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Assuntos:
“...Diritti Umani. Scomparsa Forzata. Giustizia Transizionale. Giustizia Penale....”
Crime de desaparecimento forçado de pessoas: análise à luz da justiça de transição no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Justifica??o...”
Standards para a aplica??o de precedentes : par?metros para uma avalia??o de compatibilidade entre decis?es das cortes de justi?a e das cortes supremas
Dissertação
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Assuntos:
“...Consiglio Nazionale di Giustizia...”
Os limites constitucionais de atuação do conselho nacional de justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...Giustizia di transizione...”
Violações de direitos humanos na ditadura militar brasileira: abordagem a partir do julgamento do Caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) versus Brasil.
Dissertação
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Assuntos:
“...Giustizia distributiva...”
Organização e funcionamento da justiça previdenciária : proposta de um novo modelo
Tese
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Assuntos:
“...Istituzione di commissioni i giustizia...”
Os mecanismos de controle preventivo de constitucionalidade no direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunale Superiore di Giustizia...”
A função social dos contratos à luz da doutrina e da jurisprudência a partir do código civil de 2002
Dissertação
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Assuntos:
“...Consiglio Nazionale di Giustizia...”
Conselho nacional de justiça: análise de sua competência disciplinar
Dissertação
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Assuntos:
“...Giustizia sociale...”
O princípio da solidariedade social na interpretação do direito da seguridade social
Dissertação
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Assuntos:
“...Giustizia del lavoro...”
Ação popular e ação de improbidade administrativa na justiça do trabalho
Tese
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Assuntos:
“...Lavoro giustizia...”
O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência intelectual à luz da jurisprudência dos tribunais do trabalho
Tese