Dignidade da pessoa humana : mecanismos de prote??o

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Silva, C?lia Regina Bernardes Jardim da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul; Escola de Humanidades; Brasil; PUCRS; Programa de P?s-Gradua??o em Filosofia
• Palavras-chave em Português: Dignidade; Guerra; Interven??es; Justifica??o; Moral; CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
• Link de acesso: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/11389

A presente disserta??o aborda o tema da dignidade humana e mecanismos de prote??o dos direitos advindos dessa condi??o inerente ao homem. Inicialmente se faz uma breve retrospectiva da evolu??o do conceito de dignidade humana ao longo da hist?ria do pensamento filos?fico. Em seguida ? feita uma an?lise das circunst?ncias que propiciaram a conscientiza??o da comunidade internacional sobre a necessidade de prote??o da dignidade humana, o que ocorreu com maior ?nfase ap?s as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial. Em decorr?ncia da consci?ncia internacional da necessidade de se proteger a dignidade humana, surgem os mecanismos criados para a efetiva??o dessa prote??o, tais como a cria??o da ONU e tribunais internacionais para processar e julgar crimes cometidos contra a dignidade humana. Com rela??o ? ONU, o foco da disserta??o foi as interven??es humanit?rias. A an?lise come?a com a tentativa de se localizar a remota origem das interven??es humanit?rias, bem como de suas justificativas. As interven??es tiveram seu embasamento moral na antiga teoria da Guerra Justa, a qual foi reintroduzida por alguns autores favor?veis ?s interven??es. A fim de compreender a justifica??o moral para a quebra do princ?pio da n?o interven??o, foi feita uma breve an?lise dos pensamentos acerca da guerra justa sob a ?tica de Immanuel Kant, Michael Walzer, J?rgen Habermas e John Rawls, dentre outros. A conclus?o acerca da efetividade das interven??es humanit?rias foi, resumidamente, que a utiliza??o da viol?ncia para combater a viol?ncia n?o parece ser a melhor sa?da para os conflitos que colocam em risco a dignidade humana, diante do risco de agravamento da situa??o. Assim, concluiu-se pela necessidade de se reavaliar as a??es da ONU, por meio de uma agenda de paz com base na Carta das Na??es Unidas, com a finalidade de se alcan?ar solu??es pac?ficas aos conflitos, postergando a utiliza??o das interven??es para os casos extremos em que a solu??o pac?fica, ap?s o esgotamento de todas as vias, n?o foi efetiva.