Buscas alternativas:
general clause » general clauses (Expandir a busca)
general law » federal law (Expandir a busca), general data (Expandir a busca)
general clause » general clauses (Expandir a busca)
general law » federal law (Expandir a busca), general data (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...General anti avoidance rule...”
Limites do planejamento tributário internacional por meio de acordos de bitributação: a Cláusula de Principal Propósito (\"PPT\")
Dissertação
2
Assuntos:
“...General clause...”
A cláusula geral da boa-fé objetiva no Código Civil de 2002
Dissertação
3
Assuntos:
“...General clause...”
Função social da propriedade: análise de sua incidência enquanto cláusula geral no Código Civil Brasileiro
Dissertação
4
5
6
7
Assuntos:
“...General principles of law...”
A solidariedade social como um princípio geral no direito brasileiro
Tese
8
Assuntos:
“...General clauses...”
Em busca do télos perdido: o repensar da responsabilidade civil pelo viés da multifuncionalização
Dissertação
9
Assuntos:
“...General clause...”
Proteção de dados pessoais: uma análise sobre a aplicabilidade do legítimo interesse
Dissertação
10
Assuntos:
“...General clause of procedural negotiation...”
Convenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controle
Dissertação
11
Assuntos:
“...General clauses...”
As cláusulas gerais e o processo civil : uma proposta de ressignificação metodológico-funcional
Tese
12
13
Assuntos:
“...Visual law...”
A percepção da utilização do visual law para o aprimoramento da atuação judicial da Procuradoria-Geral Federal
Dissertação
14
Assuntos:
“...Portuguese language - Clauses...”
Small Clauses livres : bem diferentes, essas sentenças!
Dissertação
15
Assuntos:
“...General laws...”
Carl Hempel e a questão da explicação histórica: modernidade, filosofia científica e o \'covering-law model debate\'
Dissertação
16
17
“... for general-equilibrium effects. Also, we verified both the direct and indirect effects of the new law (the...”
Essays on credit and bankruptcy law
Tese
18
Assuntos:
“...General clauses...”
Análise da dependência como requisito da relação de emprego : uma releitura a partir da noção de cláusulas gerais
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...due process of law...”
Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal
Tese