1
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
Impactos da política de ICMS ecológico - uma análise qualitativa sob o enfoque do federalismo fiscal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Imposto sobre produtos industrializados -...”
A redução e isenção do imposto sobre produtos industrializados em favor da indústria...
Tese
3
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
A imigração venezuelana no Brasil sob a perspectiva do federalismo fiscal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Distrito Federal (Brasil)...”
Desperdício de alimentos sob a ótica do consumidor do Distrito Federal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Federalismo. Conflito de competências. Direito ambiental. Licença ambiental...”
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Análise crítica de decisões do supremo tribunal federal relacionadas com o ICMS: uma abordagem desafiadora
Dissertação
7
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
A função dos convênios interestaduais em matéria de incentivos fiscais no ICMS sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico
Dissertação
8
Assuntos:
“...Polícia Federal...”
A Política de Desenvolvimento de Pessoal da Polícia Federal sob a perspectiva do cargo de Perito...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O Supremo Tribunal Federal entre o direito e a política: as decisões sobre a presunção de inocência...
Tese
10
Assuntos:
“...Federal Universities - Efficiency...”
Análise espacial e temporal da eficiência relativa em universidades federais brasileiras sob a política pública REUNI
Tese
11
“... de trabalho sobre a possibilidade de determinada carreira de estado ser promovida a cargo similar...”
A possibilidade de promoção vertical entre membros da carreira auditoria de Receita Federal do Brasil sob a análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Caixa Econômica Federal...”
Lancamentos de Novos Servicos: Um Estudo de Caos sobre o Lancamento da Gfip-Guia de ...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Politização da justiça sob a perspectiva da multivalência interpretativa do direito: uma análise...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Opinião sobre movimento sindical...”
O movimento sindical na UFES : um estudo sob a ótica dos servidores técnico administrativos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Governo Federal...”
Teto de gastos : da histórica relativização das regras fiscais no Brasil ao abuso eleitoreiro sob Jair Bolsonaro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Federalismo - Brasil...”
O federalismo brasileiro na interpretação do Supremo Tribunal Federal
Tese
17
Assuntos:
“...[pt] CONSTITUICAO FEDERAL...”
[pt] A VEDAÇÃO À DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA SOB A ÓTICA CIVIL CONSTITUCIONAL
Tese
18
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O prequestionamento sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Polícia Rodoviária Federal (PRF)...”
Comissões disciplinares da Polícia Rodoviária Federal: uma análise sob o enfoque da gestão de riscos
Dissertação
20
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Entre a legalidade e a política : o crime de corrupção passiva sob a ótica do Supremo Tribunal Federal
Dissertação