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1
Assuntos:
“...Iniquidade Fiscal...”
Federalismo e financiamento da educação pública: uma análise da equidade fiscal na educação infantil e ensino fundamental nos municípios brasileiros
Dissertação
2
Assuntos:
“...Equidade na Distribuição e Uso dos Recursos...”
Renúncia fiscal e eqüidade na distribuição de recursos para a saúde
Dissertação
3
Assuntos:
“...Fiscal Federalism...”
Federalismo fiscal e eficiência tributária: Contribuições para um modelo mais eficiente de federalismo fiscal no Brasil
Tese
4
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
Descentralização fiscal e equidade nos serviços públicos de saúde no Brasil
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Sustentabilidade fiscal...”
A sustentabilidade fiscal como instrumento estruturante de realização da equidade intergeracional orçamentária
Dissertação
7
Assuntos:
“...Federalismo Fiscal...”
A equidade na distribuição de receitas públicas: uma análise dos municípios do Estado da Bahia
Dissertação
8
Assuntos:
“...Cidadania fiscal...”
Preto no branco: a Justiça Tributária tem cor? Uma análise crítica da iniquidade racial da tributação brasileira
Dissertação
9
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
O financiamento do ensino fundamental público no estado do Piauí : o desafio da equidade intermunicipal
Tese
10
Assuntos:
“...Desoneração fiscal da cesta básica...”
Fim da desoneração tributária da cesta básica e impactos na renda da população brasileira
Dissertação
11
Assuntos:
“...Equidade...”
Tributação ótima: estudo jurídico, econômico e financeiro de modelos
Dissertação
12
13
“... do emprego da política governamental de austeridade fiscal para os princípios de universalidade e equidade...”
Um romance realista sobre universidade e equidade nos sistemas de saúde em tempos de austeridade fiscal : uma revisão integrativa de literatura
Dissertação
14
Assuntos:
“...Administração fiscal...”
Fundamentos da tributação; importância e características do imposto sobre a propriedade : e um estudo de caso sobre a equidade administrativa do IPTU no município de Caxias do Sul
Dissertação
15
Assuntos:
“...Justiça fiscal...”
Tributação e desigualdade econômica: elementos para uma teoria da tributação redistributiva para o Brasil contemporâneo
Tese
16
Assuntos:
“...Equidade intergeracional...”
A importância do princípio da sustentabilidade da dívida pública na recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Ability-to-pay vs. Non-fiscal purposes...”
Teoria da tributação e tributação da renda nos mercados finaneiro e de capitais: entre a equidade...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
O federalismo fiscal brasileiro e a experiência do FUNDEB: aplicação do modelo de equalização fiscal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Fiscal Justice...”
Equilíbrio fiscal na perspectiva da teoria da justiça intergeracional de John Rawls
Dissertação
20
Assuntos:
“...Justiça fiscal...”
Justiça na tributação: uma proposta de reforma com vistas à redução das desigualdades sociais
Tese