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Assuntos:
“...Direito premial trabalhista...”
Direito premial trabalhista e compliance na construção de uma teoria da justiça social premial
Tese
2
Assuntos:
“...Direito Premial Trabalhista...”
O direito premial trabalhista como perspectiva para o futuro do trabalho
Dissertação
3
Assuntos:
“...regulação da economia pelo direito...”
A sanção premial como forma de implementação da função social da empresa
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Pena versus sanção premial: a impossibilidade de concessão de benefícios extralegais ao colaborador premiado
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito ambiental -...”
A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária
Tese
6
7
Assuntos:
“...sanção premial...”
A sanção premial como instrumento de correção da atuação da empresa disfuncional no mercado
Dissertação
8
“... foi causado em razão da incessante busca de maior eficácia do Direito Penal. Urge a necessidade de correção...”
Hipóteses resolutivas do acordo premial e sua ausência procedimental
Dissertação
9
Assuntos:
“...cooperação premial...”
A cooperação premial tributária como instrumento de combate à evasão fiscal
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Sanção premial...”
Política de pagamento por resíduos sólidos devidamente alocados
Tese
12
Assuntos:
“...Direito Agrário...”
A regulação democrática do excedente no campo: o ainda indispensável direito agrário
Tese
13
14
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Segurança pública: direito fundamental social, política pública ou ainda um novo paradigma?
Dissertação
15
Assuntos:
“...Sociologia do direito...”
Cartografia de uma disciplina (ou de uma matéria ou, ainda, de um conteúdo): a sociologia jurídica no mundo acadêmico do direito
Dissertação
16
“... e a ampliação de direitos na sociabilidade burguesa....”
"Ainda guardo o direito de algum antepassado da cor" : tendências das demarcações de terras
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Democracia e liberdade: a falsa promessa do liberalismo no estado ainda-não-democrático de direito brasileiro
Dissertação
18
“...O objetivo do presente trabalho é discutir e analisar o sistema de premialidade do acordo...”
Análise do sistema de premialidade do acordo de colaboração premiada à luz do princípio da legalidade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Futuro do Direito do Trabalho...”
O futuro da inspeção do trabalho e seus desafios: ela ainda é imprescindível?
Tese
20
Assuntos:
“...Instituições do Estado democrático de direito...”
Revisitando os Crimes de Maio 2006: O IDC-9 e os reflexos de um passado ainda presente
Dissertação