1
Assuntos:
“...Direito de Família...”
O tratamento dado ao divórcio e à separação pelo novo código de processo civil.
Dissertação
2
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Causalidade no incidente de violação da segurança do dado pessoal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Responsabilité civile dans les relations conjugales...”
A emenda constitucional nº 66/2010 e a responsabilidade civil nas relações conjugais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Causa (Direito Civil) -- Brasil...”
Excludentes de responsabilidade civil no contexto da proteção de dados pessoais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Civil liability...”
O uso indevido de dados pessoais e o direito à identidade
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Direito Processual Civil...”
O processo eletrônico e a evolução disruptiva do direito processual civil
Tese
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O nome civil de transexuais e travestis como dado pessoal sensível ante o compartilhamento cruzado dos prontuários médicos
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Regime Dual de Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados
Tese
11
Assuntos:
“...Direito à Privacidade...”
O direito à privacidade e a proteção aos dados pessoais na sociedade da informacão: uma abordagem acerca de um novo direito fundamental
Dissertação
12
13
14
Assuntos:
“...Direito civil...”
Proteção de dados em práticas de profiling no setor privado
Dissertação
15
Assuntos:
“...Responsabilidade civil...”
As finalidades da responsabilidade civil extracontratual como instrumento viabilizador da punição civil no direito brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...direito à imagem...”
Marco civil da internet e responsabilidade civil na violação a direitos da personalidade
Dissertação
17
Assuntos:
“...Proteção de dados...”
Direito fundamental à proteção de dados pessoais: a responsabilidade civil por desvio de finalidade...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Responsabilidade civil...”
A responsabilidade civil do fornecedor pela quebra do dever de proteção de dados pessoais...
Tese
19
Assuntos:
“...Coisa julgada. Desconstituição da coisa julgada. Código de Processo Civil. Coisa julgada...”
A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no código de processo civil de 2015
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Responsabilidade civil: dever jurídico fundamental
Dissertação