Mostrando 1 - 20 resultados de 287 para a busca '((cooperativa of) OR (cooperativa sob)) art', tempo de busca: 0,25s

4

... paragraph to art. 442 of the CLT, making it clear that there is no employment relationship between the...

Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012

Publicado em 2018
Dissertação

5

... ao art. 442 da CLT, deixando claro não existir vínculo empregatício entre a sociedade cooperativa...

Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012

Publicado em 2018
Dissertação

11

... do Espírito Santo por uma cooperativa criada e gerida por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra...

O programa de assessoria técnica social e ambiental à reforma agrária - Ates e cooperativa do MSTno Espírito Santo

Publicado em 2011
Dissertação

12

.../2015, cria deveres colaborativos anexos entre juízos cooperantes e que tais deveres são extraídos...

Deveres colaborativos entre juízos cooperantes : a ampliação do modelo cooperativo de processo

Publicado em 2022
Dissertação

14

...O dever geral de cooperação judiciária consagrado, no art. 67 do Código de Processo Civil...

O dever geral de cooperação judiciária (art. 67 do CPC) : interação, engajamento e controle

Publicado em 2024
Tese

15

Assuntos: ...Cooperativa agrícola...

COPROCOL: Um caso de contrapoder cooperativo?

Dissertação

16

... other. I intervene in the world and in its realities, I transform my life into art, a cycle that...

Narrativas contadas e escritas que agem: experiências de mulheres em ambientes educacionais e cooperativos

Publicado em 2022
Tese

17

Assuntos: ...Federalismo cooperativo...

Federalismo cooperativo e sistema constitucional tributário

Publicado em 2006
Dissertação

20

...O art. 205 da Constituição da República assegura que, a educação, não obstante ser um direito...

Federalismo cooperativo na educação básica e a alternativa consorcial

Publicado em 2019
Tese