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Assuntos:
“...Civil Code...”
A construção de uma tradição jurídica: memória, esquecimento e a codificação civil brasileira
Tese
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3
Assuntos:
“...Code of Civil Procedure...”
Novo Código de Processo Civil: a magistratura como grupo de pressão sobre o processo legislativo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brazilian New Code of Civil Procedure (NCPC)...”
O processo marítimo à luz do Direito Processual Civil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Civil Procedure Code of 2015...”
A coisa julgada no código de processo civil de 2015 : premissas, conceitos, momento de formação e suportes fáticos
Dissertação
6
“... proposals should be observed. It is necessary to overcome myths created by the legal science, starting with...”
Desjudicialização da execução civil
Tese
7
Assuntos:
“...New Code of Civil Procedures...”
O contraditório participativo no processo penal: uma análise da fase pré-processual à luz do Código de Processo Civil 2015 e da Constituição
Dissertação
8
“..., and, only in 2002, by the Civil Code, which seems recent compared to discussions in Europe, since the...”
O desequilíbrio do contrato por adesão no Código Civil brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Sistema processual, Novo Código de Processo Civil, Princípios Constitucionais, Direito...”
O direito intertemporal e o novo Código de Processo Civil
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Processo civil;...”
Mediação : usos e práticas dos advogados em conflitos familiares judicializados
Dissertação
12
Assuntos:
“...Article 285-A of Civil Process Code...”
A constitucionalidade nos julgamentos de mérito, sem citação, nos casos do artigo 285-A do CPC
Dissertação
13
Assuntos:
“...Civil Procedural Law...”
Estabilidade objetiva da demanda: proposta de releitura à luz do Código de Processo Civil de 2015
Tese
14
15
Assuntos:
“...Responsabilidade Civil, Atividade Notarial...”
Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civil
Dissertação
16
Assuntos:
“...Responsabilidade civil...”
Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brazilian civil procedure...”
Condicionamento histórico do processo civil brasileiro: o legado do direito lusitano
Tese
18
Assuntos:
“...Responsabilidade Civil Ambiental...”
Da corresponsabilidade civil da união, estados e municípios em face dos deslocados ambientais internos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Theodosian Code...”
Leges Imperatoris Iuliani. Juliano (361 – 363 E. C.) e a re-centralização do Império Romano
Tese
20
Assuntos:
“...neural networks (computer science)...”
Ensaios de ondas ultrassônicas e redes neurais artificiais na avaliação da resistência à compressão do concreto
Dissertação