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“... de 1980 (CVIM ou CISG) atingiu sua caducidade em virtude: 1) das profundas modificações ocorridas...”
O direito uniforme da venda do século 21: caducidade e renovação da CISG
Tese
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Assuntos:
“...Caducidade (Direito)...”
Decadência e os tributos sujeitos ao lançamento por homologação
Dissertação
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4
Assuntos:
“...Caducidade...”
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
Dissertação
5
Assuntos:
“...Caducidade...”
Contratos administrativos complexos e de longo prazo: a prorrogação antecipada e a relicitação na teoria dos contratos públicos
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Caducidade (Direito)...”
O limite temporal da desconsideração da personalidade jurídica na cobrança judicial do crédito tributário
Dissertação
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“... e a Criança (CAAC), órgão de proteção à criança e ao adolescente da segurança pública. Foram entrevistados...”
[en] SEXUAL VIOLENCE AND HEALTH: ANALYSIS OF THE IMPLEMENTATION OF SERVICES FOR CARE OF CHILDREN AND ADOLESCENTS VICTIMS OF SEXUAL ABUSE IN THE PERSPECTIVE OF PROFESSIONALS AND MAN...
Tese
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“... capacities of activated carbons followed the order: CAFQ 4:1 > CACarb > CAFQ 3:1 > 2:1 CAFQ > CAAcF when...”
Produção de carvão ativado a partir de endocarpo de coco da baía (Cocos nucifera) aplicado ao processo de adsorção do herbicida metribuzin
Dissertação