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“... de 1980 (CVIM ou CISG) atingiu sua caducidade em virtude: 1) das profundas modificações ocorridas...”
O direito uniforme da venda do século 21: caducidade e renovação da CISG
Tese
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Assuntos:
“...Caducidade (Direito)...”
Decadência e os tributos sujeitos ao lançamento por homologação
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Caducidade...”
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
Dissertação
5
Assuntos:
“...Caducidade...”
Contratos administrativos complexos e de longo prazo: a prorrogação antecipada e a relicitação na teoria dos contratos públicos
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Caducidade (Direito)...”
O limite temporal da desconsideração da personalidade jurídica na cobrança judicial do crédito tributário
Dissertação
8
“... de escoamento acretivo favorecido para buracos negros "subalimentados", o ADAF (advectiondominated accretion...”
Acreção a buracos negros supermassivos no universo presente
Tese
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“... de Schwartzschild) é opticamente fina, dominada por advecção (chamada ADAF) e a parte externa (R > 225RS) consiste...”
Escoamento acretivo como origem da emissão nuclear na galáxia NGC 1097
Dissertação
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“... e o atendimento à Nota Técnica Nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM; avaliar o histórico de compras da agricultura...”
Avaliação da gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar Indígena ofertada no estado do Amazonas
Dissertação