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“... de 1980 (CVIM ou CISG) atingiu sua caducidade em virtude: 1) das profundas modificações ocorridas...”
O direito uniforme da venda do século 21: caducidade e renovação da CISG
Tese
2
Assuntos:
“...Complexo de Dadaab...”
Complexo de refugiados em DADAAB : estado de exceção em caráter permanente?
Dissertação
3
“... nos campos de Dadaab (Quênia), onde boa parte da população está em situação de refúgio prolongado. O Alto...”
Proteção a direitos das mulheres em campos de refugiados: um estudo de caso (Dadaab, Quênia)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Migração Forçada. Contenção Territorial. Território de Exceção. Campo de refugiados de Dadaab...”
Das migrações forçadas à contenção territorial: as geografias do campo de refugiados de Dadaab no Quênia.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Caducidade (Direito)...”
Decadência e os tributos sujeitos ao lançamento por homologação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Caducidade...”
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Caducidade...”
Contratos administrativos complexos e de longo prazo: a prorrogação antecipada e a relicitação na teoria dos contratos públicos
Dissertação