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Assuntos:
“...Ensino de Primeiro Grau - Legislacao...”
A Legislacao Supletiva do Estado do Ceara, para o Ensino Medio, no Periodo de 1984 a 1994
Dissertação
2
“...O presente trabalho tem como objetivo compreender como os processos de luta em defesa do território...”
Quilombo Santa Rita do Bracuí: entre luta, trocas e saberes
Dissertação
3
Assuntos:
“...legislação mineral...”
Legislação régia em terras minerais: uma análise do processo de exploração de diamantes na comarca do Serro Frio, 1720 -1771
Tese
4
Assuntos:
“...Legislação Florestal...”
Análise do “Programa de Regularização Ambiental”: Desafios e Oportunidades para Restauração Ecológica em Pequenos Imóveis Rurais
Tese
5
Assuntos:
“...Legislação trabalhista...”
Condições de trabalho do setor sucroalcooleiro no estado da Paraíba no contexto do desenvolvimento sustentável: des/cumprimento das normas trabalhistas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Legislação trabalhista...”
Condições de trabalho do setor sucroalcooleiro no estado da Paraíba no contexto do desenvolvimento sustentável: des/cumprimento das normas trabalhistas
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Sistema Prisional...”
Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Luta de Classes...”
Educação, Banco Interamericano de Desenvolvimento e os direitos sociais: desarticulação da classe trabalhadora?
Tese
10
11
Assuntos:
“...Marinha do Brasil...”
Comunidade quilombola da Ilha da Marambaia/RJ: educação, ancestralidade e decolonialidade
Dissertação
12
“... a ser acionada como arma política na disputa pelo Estado no Brasil entre 1955 e 1964. No âmbito das disputas...”
A corrupção como arma política: seletividade na tolerância, eleição e derrubada de governos no Brasil (1955–1964)
Tese
13
“..., as ciências naturais, além dos aspectos políticos e econômicos....”
Composição, estrutura e a ecologia histórica de um trecho de Floresta Estacional Decidual (FED) situada no Meio Oeste catarinense, Brasil
Tese
14
“... State of Amazonas - UEA in the period 2005-2018. The theoretical basis was based on Carvalho (2014...”
As Políticas de Ações Afirmativas e as Trajetórias de Alunos Indígenas no Centro De Estudos Superiores de Tefé da Universidade do Estado Do Amazonas (2005-2018).
Dissertação
16
17
“..., em decorrência da luta pela posse e ocupações de terra. As consequências dessa tensão podem ser vistas...”
Conflitos de terra nos assentamentos rurais de Nova Iguaçu e a mediação das Pastorais Sociais no Bispado de Dom Adriano Hypólito
Tese
18
“... assistance aspect and prevalence of the educational perspective in public day care centers was a relevant...”
Direito das crianças à educação em creches na cidade de Manaus
Dissertação
19
“...Na década de 1970 a região norte de Minas Gerais passa a integrar o circuito de expansão do sistema...”
Gerazeiros, guardiões do cerrado: conflito socioambiental na comunidade gerazeira de Catanduva - Norte de Minas Gerais
Dissertação
20
“... de esta disposición constitucional. Estas tesis son contradictorias en muchos aspectos e se desarollan en el caso...”
Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica
Dissertação