Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
Gama , Mariana Loureiro
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| Orientador(a): |
Belo , Manoel Alexandre Cavalcante
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Centro Universitário de João Pessoa
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| Programa de Pós-Graduação: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
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| Departamento: |
Pós
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2168
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Resumo: |
O presente trabalho tem como objetivo analisar o cumprimento/descumprimento da legislação trabalhista brasileira, considerando as relações de as condições de trabalho dos trabalhadores rurais que atuam no setor sucroalcooleiro no estado da Paraíba. Por isso, inicialmente, apresenta-se a história da cana-de-açúcar no Brasil apontando sua importância econômica no país, evidenciando as condições a que os trabalhadores do setor estavam submetidos. Para tanto, aponta-se os impactos socioeconômicos gerados pela cultura da cana-de-açúcar e os riscos causados pelo corte da cana-de-açúcar à saúde dos trabalhadores. Em um segundo momento, faz-se uma retrospectiva da construção dos direitos trabalhistas dentro da história do Brasil. Imprescindível se faz caracterizar as condições de trabalho a que estão submetidos os cortadores de cana, considerando os direitos trabalhistas garantidos. Através de um estudo empírico, será feita a análise da adequação das condições laborais dos trabalhadores rurais com as políticas de desenvolvimento sustentável inseridas no ordenamento jurídico brasileiro. Evidencia-se, por fim, a importância da ação e fiscalização do Poder Público para efetivar a legislação existente que protege os trabalhadores rurais e garantir condições dignas de trabalho para o setor sucroalcooleiro. |
