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Assuntos:
“...Direito Autoral....”
O plágio da obra escrita no ambiente acadêmico e suas consequências
Dissertação
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Assuntos:
“...Immaterial cultural heritage...”
Direitos morais no patrimônio cultural imaterial
Dissertação
5
Assuntos:
“...Publicidade (Direito)...”
Direito e dominação cultural : uma análise da atuação do direito na esfera da dominação cultural a partir da restrição da publicidade do cigarro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Antropologia jurídica e direitos humanos: o etnocentrismo, o relativismo cultural e os direitos sociais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Novos Sujeitos de Direitos...”
Diversidade de Gênero e Direito: contra discursos pseudonaturalistas e pela construção cultural dos direitos identitários
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito autoral...”
Limites aos direitos de autor sob a perspectiva do direito internacional dos direitos humanos...
Dissertação
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Assuntos:
“...Brazilian historical and cultural difficulties of respect for the Constitutional order...”
O precedente vinculante segundo a constitucionalização do direito
Dissertação
11
“... qualquer reação política relevante contra o ethos punitivo, aqui chamado law and order, que legitima...”
Law and Order: gênese de um experimento punitivo
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Autoral da Música...”
A proteção autoral das músicas e o acesso à cultura: um panorama da nova legislação brasileira e a reformulação do ecad.
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
Os Direitos autorais como fator de desenvolvimento da economia criativa
Dissertação
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Assuntos:
“...patrimônio cultural subaquático; convenção UNESCO 2001; interpretação da convenção. Legislação...”
Uma interpretação da Convenção UNESCO de 2001 sobre proteção do patrimônio cultural subaquático...
Tese
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Assuntos:
“...Cultural Diversity...”
Direitos culturais e políticas públicas: os marcos normativos do Sistema Nacional da Cultura.
Tese
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Assuntos:
“...Direito...”
Identidade cultural como elemento determinante para titulação de terras quilombolas
Tese
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Direito à soberania alimentar e ao patrimônio cultural: perspectivas para uma alimentação identitária
Dissertação
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Assuntos:
“...diversidade cultural; migrantes/refugiados; pedagogias de inclusão; direito à educação; percepções...”
O direito à educação : percepções/representações dos/as professores/as sobre a diversidade cultural e as pedagogias de inclusão
Tese
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Assuntos:
“...Direito...”
O registro do patrimônio cultural imaterial como mecanismo de reconhecimento de direitos...
Tese