Tolerância e Direito Internacional Privado

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Braga, Andre Marinho Marianetti
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Conflict of Laws; Conflito de leis; Cultural Diversity; Direito Internacional Privado; Diversidade cultural; Private International Law; Tolerance; Tolerância
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-06052021-204707/

A presente dissertação trata da relação entre o valor da tolerância e o Direito Internacional Privado, especificamente no que se refere às normas de conflito de leis no espaço. A fim de se alcançar uma terceira via, utiliza-se a interpretação triádica da dicotomia entre a (i) coordenação harmônica interestatal típica do pensamento de Savigny em relação à (ii) expansão axiológica sobre as fontes do Direito Internacional Privado ocorrida ao longo do século XX. Esta dissertação se divide em duas partes. A primeira parte enquadra o Direito Internacional Privado no Direito; contém dois capítulos e uma conclusão parcial. O primeiro capítulo aborda o problema da diversidade de culturas no mundo, trazendo um breve histórico do estudo do método conflitual. O segundo apresenta a constelação axiológica do Direito Internacional Privado, isto é, um rol dos principais valores informadores desta disciplina. A conclusão parcial demonstra o problema desta pesquisa: qual deve ser a concepção sobre o Direito Internacional Privado perante o cenário de pós-neutralidade das normas de conflitos? Seguindo adiante, a segunda parte da presente dissertação reflete sobre a iluminação do valor da tolerância no conflito de leis no espaço. No terceiro capítulo, recorre-se às lições de Bobbio e sua teoria a fim de suscitar uma \"Filosofia do Direito Internacional Privado\" e buscar respostas para o problema desta pesquisa. No quarto capítulo, abrem-se os flancos de incidência do valor da tolerância nos conflitos de leis no espaço, especificamente diante da diversidade linguística, da tradução, dos conflitos de cultura e da estética. Em relação a esta última, tratar-se-á de um paralelo oportunizado pela abertura instrumental característica ao juízo estético. Ao final, apresenta-se a conclusão acerca da terceira via da dicotomia triádica (coordenação/valores) consistente na concepção tolerante do método conflitual.