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Assuntos:
“...Código de Processo Civil - Brasil - Jurisprudência...”
Padronização decisória e jurisdição ordinária: análise da atuação dos tribunais estaduais e regionais federais a partir das disposições do CPC/2015 e da resolução n.º 235/2016 do C...
Tese
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“... do Parque Estadual da Pedra Branca, dentro da Colônia Juliano de Moreira no bairro de Taquara na cidade...”
Avaliação da aplicabilidade da tecnologia SODIS para controle da qualidade microbiológica da água consumida por moradores da área da Colônia Juliano de Moreira/RJ
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Entre o processo de constitucionalização e o racismo estrutural: a participação das negras...
Dissertação
5
6
“... critérios de repasse constitucional da cota parte do ICMS dirigido aos Municípios, junto às legislações...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS: GESTÃO DE PROCESSOS INSTITUCIONAIS...”
A percepção dos promotores de justiça sobre a comunicação pública e o direito à informação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O arquipélago da justiça: o modelo do governo judicial no Brasil e o controle do estatuto da magistratura
Tese
9
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Centros de inteligência do poder judiciário: eficiência e prevenção de litígios
Dissertação
10
Assuntos:
“...developmental process...”
Os aspectos de cooperação jurídica internacional por meio da Rota Bioceânica - RILA
Tese
11
Assuntos:
“...Mutação constitucional...”
A fixação do marco temporal de ocupação de terras indígenas no Brasil à luz do princípio da primazia da norma mais favorável
Dissertação
12
“... the (in)definition of public policies in the electoral process. The aim is to investigate the...”
A proposta de governo como elemento do discurso político e a (in)definição das políticas públicas no processo eleitoral democrático brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Processo Civil...”
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Novo Código de Processo Civil...”
A aplicação da tutela de evidência ao processo do trabalho e o acesso a justiça
Dissertação
15
Assuntos:
“...Novo Código de Processo Civil...”
A aplicação da tutela de evidência ao processo do trabalho e o acesso a justiça
Dissertação
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17
Assuntos:
“...Melhoria de Processos...”
Desenvolvimento de um plano de melhorias para o processo de compras de uma empresa de economia mista
Dissertação
18
“... outras nomenclaturas, e conecta-se a diferentes problemas em pauta na sua trajetória intelectual. Junto...”
Deleuze, a imagem do pensamento e a reversão do platonismo: uma política nietzschiana
Dissertação
19
Assuntos:
“...Princípio constitucional da precaução...”
Regulamentação jurídica da nanotecnologia
Tese
20
“.... Os processos licitatórios foram analisados em todas as suas etapas, possibilitando uma visão geral...”
Diagnóstico e análise do processo administrativo licitatório na modalidade Pregão e seus resultados em uma autarquia de ensino federal
Dissertação