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“..., envolve, inclusive, a análise da obra O Guarani, adaptada para ser representada no circo Irmãos Orlandino...”
Dramaturgias do circo na circularidade do espetáculo circense: o Guarani no Circo Irmãos Orlandino
Tese
2
“... da alteração promovida no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, mais especificamente em seu artigo...”
A mitigação do sistema inquisitório sob o olhar da Análise Econômica do Direito – AED: uma percepção a partir da alteração no Estatuto da OAB
Dissertação
3
Assuntos:
“...Processo penal...”
A reincidência criminal à luz do processo penal constitucional
Tese
4
“... por terra, devido seu uso como insumo a regularização fundiária. São constantes os pedidos para alteração...”
Instrumentos e perspectivas para gestão ambiental e territorial na Amazônia Legal. Uma contribuição sobre análise de discursos na alteração do código florestal e criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
STF na ditadura militar brasileira : um tribunal adaptável?
Tese
6
“... a ser acionada como arma política na disputa pelo Estado no Brasil entre 1955 e 1964. No âmbito das disputas...”
A corrupção como arma política: seletividade na tolerância, eleição e derrubada de governos no Brasil (1955–1964)
Tese
7
“... a constitutional admendment, therefore, lies in the construction of a discursive process of justification of legal...”
We (believe or distrust) the people: o controle de constitucionalidade das Emendas à Constituição e o problema da autoridade
Dissertação
8
9
“... do Brasil...”
Crianças e escravidão: cotidiano e trabalho - São Gonçalo dos Campos/BA - 1835/1871
Tese
10
“... e soluções jurídicas encontradas para prover créditos ao devedor em crise e garantir segurança jurídica...”
O [des]estímulo ao financiamento dos devedores em recuperação judicial e seus efeitos para o soerguimento da atividade empresária
Tese
11
“... works analyzed were: “Julián é uma sereia”, by Jessica Love (2021); “Agora pode chover”, by Celso Sisto...”
Afetos e representações de famílias negras na literatura infantil: por uma educação literária
Dissertação
12
13
14
15
“... de matérias e energias fundamentais à vida. Levantou-se o estado presente dos níveis de alteração dos biomas...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
16
“... em sociedade, tendo em vista que o direito ao esquecimento não se encontra inserido no ordenamento jurídico...”
Reflexões sobre a privacidade no mundo digital
Dissertação
17
18
“... do Brasil, de 1988, aliada à melhoria da gestão pública municipal, com o foco no desenvolvimento sustentável...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
19
“... de la soja en Brasil, el modo producción brasileña de soja y su comercialización, traz el concepto...”
O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - Pará
Dissertação
20
“... de segurança, provocando impactos como poluição do mar e praias, contaminação do ar e extinção de espécies...”
Análise dos impactos socioambientais decorrentes dos acidentes da indústria de petróleo e gás no município de Madre de Deus/BA.
Dissertação