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“... de jurisdicción obligatoria y al hecho de que, en la mayoría de los casos, solo los Estados tienen acceso a los...”
Soberania e tutela internacional do direito ao meio ambiente
Dissertação
2
“... o processo de ocupação colonial dos sertões da Paraíba Nova até a consolidação da região com a economia...”
No Caminho da Piedade: controle e exploração da mão de obra indígena na conquista dos sertões da Paraíba Nova
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito indígena...”
Fundamentos jurídicos da zona de amortecimento em terra indígena
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito difuso...”
O compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de resolução de conflitos ambientais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
Dissertação
6
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
7
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Contratações públicas sustentáveis meios para a sua concretização na administração pública federal
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Contratações públicas sustentáveis meios para a sua concretização na administração pública federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Escola Nova...”
Na tropicália dos excluídos um projeto educacional se consolida: a Escola Proletária de Merity e o seu modelo de educação (1921-1964).
Dissertação
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“... situación indignante, al revelar el sistema penitenciario, sólo otra herramienta exacerbando la delincuencia...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
13
“... passiva da cultura de massa, os excessos formalistas e tecnicistas, o advento de novas mídias...”
Diários de leitura de clássicos: uma experiência no 9º ano do Ensino Fundamental
Dissertação
14
“... modalidades de ensino são os aspectos socioculturais (interesses, conhecimentos, expectativas) desses alunos...”
Letramento literário na EJA: transformando e (re)construindo caminhos
Dissertação
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“...Este trabalho analisa os direitos indígenas no que se refere ao acesso e permanência dos alunos...”
Escola indígena no estado do Rio de Janeiro: políticas públicas e racismo institucional
Dissertação
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“... (de gestão de população, de conflitos e de marcadores de direitos), de leituras jurídicas, normativas...”
Os Guarani-Kaiowá e a elite ruralista em Mato Grosso do Sul: as múltiplas faces de um processo de territorialização
Tese
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“..., no sentido de implementar novas estratégias de resolução como alternativa à judicialização. Alguns comitês...”
Protocolo de intervenção como contribuição à gestão de conflito pelo uso da água na bacia hidrográfica do Rio Formoso
Dissertação
20
“..., formação profissional e educação permanente sob novos pilares e novas competências, políticas de saúde...”
Demandas de saúde de mulheres lésbicas: construção de bases para o cuidado
Tese