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1
Assuntos:
“...Segurança jurídica...”
A racionalização do processo decisório normativo das agências reguladoras pela análise de impacto regulatório
Tese
2
Assuntos:
“...Pluralismo jurídico...”
Processo jurídico-normativo do direito dos povos indígenas a terra: a participação como condição para a construção do pluralismo jurídico efetivo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Inter-American System;...”
Teoria crítica dos direitos humanos e jurisprudência interamericana: diálogos a partir do racismo estrutural
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Ensino jurídico...”
O Núcleo de prática jurídica da Universidade Federal do Oeste do Pará como instrumento pedagógico
Tese
6
“... produtiva do açafrão da terra (tumeric ou Curcuma Longa L.) no município brasileiro de Mara Rosa (estado...”
A cadeia produtiva do açafrão como alternativa para a agricultura de Mara Rosa (GO)
Tese
7
“... esse movimento também provocou sobrecarga da informação na área jurídica, por meio da inserção dos novos...”
Sumarização automática de textos jurídicos: apoio das humanidades digitais ao enfrentamento à sobrecarga de informação jurídica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Agostinho de Santa Maria...”
“Flores” entre “Espinhos de Idolatria” o oriente cristão, gênero e escrita no império português (Agostinho de Santa Maria, século XVIII)
Dissertação
10
“...Orientação: Profº. Dr. Junior Alexandre Moreira Pinto...”
Interesses em conflito : proteção ambiental x desenvolvimento socieconômico: uma análise da problemática e uma susgestão de conciliação
Dissertação
11
“...A complexa precariedade habitacional brasileira tem sua formação alicerçada no processo histórico...”
Precariedade habitacional e as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS: definições e aplicações em Salvador
Dissertação
12
“... Industrial Revolution process in Western Europe to later analyze the role and the insertion of Brazilian...”
O trabalho da mulher no ordenamento jurídico brasileiro: perspectivas do direito trabalhista
Dissertação
13
“..., especialmente, no Brasil. Para tanto, parte do início do processo de Revolução Industrial na Europa Ocidental...”
O trabalho da mulher no ordenamento jurídico brasileiro: perspectivas do direito trabalhista
Dissertação
14
15
“..., companies and universities take part in the polemic themes that remark this mentioned process of regulation...”
Participação indígena na regulação jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Dissertação
16
Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial
Tese
17
“... al Centro de Reeducación Femenina María Júlia Maranhão, en la Secretaría Estatal de Salud y en la Secretaría...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
18
“... Feminino Maria Júlia Maranhão, na Secretaria Estadual de Saúde e na Secretaria de Estado da Administração...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
19
20
“... do Paraná, em 1923, e sua conexão com o monge São João Maria do Contestado. Por meio de uma perspectiva...”
A fé que move os indígenas: o monge São João Maria e os “ecos” do Contestado na luta Kaingang pela terra no interior do Paraná
Tese