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“... critérios de repasse constitucional da cota parte do ICMS dirigido aos Municípios, junto às legislações...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
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Assuntos:
“...Trypanosoma rhipicephalis sp. nov....”
Estudo morfológico, biológico e caracterização molecular de duas novas espécies de Trypanosoma oriundos de carrapatos naturalmente infectados
Tese
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“... ao percebimento simultâneo prosseguiu com pesquisa calcada no direito constitucional contemporâneo...”
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional...
Dissertação
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“... aplicado em processos de aquisições municipais colabora com a geração de valor público? Por meio...”
Gerenciamento de riscos como estratégia de fomento ao valor público: uma proposta aplicada aos processos de aquisições municipais
Dissertação
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Assuntos:
“...Melhoria de Processos...”
Desenvolvimento de um plano de melhorias para o processo de compras de uma empresa de economia mista
Dissertação
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“.... Com a investigação, também, intencionamos contribuir com o processo de identificação das concepções que permeiam...”
Narrativas e experiência”: a prática de extensão rural agroecológica no processo de formação das jovens amazonenses
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio constitucional da precaução...”
Regulamentação jurídica da nanotecnologia
Tese
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“...A Lei Federal 12.711/2012, mais conhecida como Lei de Cotas, ainda está em processo de consolidação...”
A lei 12.711/2012 e os cursos de graduação em Turismo da UFMG, UFOP e UFRRJ: Similaridades, singularidades e desafios no processo de consolidação
Tese
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“..., a solution based in balancing the principles so that in the process the very core of those rights remains...”
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A CPHA por dentro: um etnografia institucional sobre a comissão permanente de heteroidentificação complementar à autodeclaração da UFBA de 2019 a 2022
Dissertação
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“... approach and historical process it is possible to understand the phenomenon of outsourcing, its origin and...”
Reflexos da terceirização na ordem jurídica e suas repercussões nas instituições bancárias públicas do Brasil
Dissertação
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“... do surgimento de novos processos e sistemas econômicos como a globalização e o neoliberalismo. Esses são alguns...”
Reflexos da terceirização na ordem jurídica e suas repercussões nas instituições bancárias públicas do Brasil
Dissertação
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“...The objective of this study was to describe the work process of the family health teams (EqSF...”
As equipes de saúde da família e o processo de trabalho no cuidado aos pacientes com hipertensão...
Dissertação
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“... na operacionalização do programa no Campus, principalmente no que se refere aos valores, processo seletivo e prazos...”
Programa Nacional de Assistência Estudantil: percepção de discentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - campus Conceição do Araguaia-PA
Dissertação