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Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012

Publicado em 2018
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Dissertação

2

Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012

Publicado em 2018
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Dissertação

3

Circuitos estéticos de pessoas trans no Ambulatório de Diversidade Sexual e Gênero de Manaus/AM

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Dissertação

4

Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão

Publicado em 2018
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Dissertação

5

Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão

Publicado em 2018
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Dissertação

6

Sistemas de informação: um enfoque gerencial

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Dissertação

7

Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul

Publicado em 2012
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Dissertação

8

Estado de coisas inconstitucional: a precária capacidade institucional do Estado brasileiro em efetivar o direito fundamental à educação

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Dissertação

9

O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais

Publicado em 2007
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Dissertação

10

O direito fundamental à boa administração : a tutela da probidade administrativa como instrumento de efetivação de direitos fundamentais

Publicado em 2023
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Tese

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Estado de coisas inconstitucional: a precária capacidade institucional do Estado brasileiro em efetivar o direito fundamental à educação

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Dissertação

12

Incorporação e mercado imobiliário: a resolução contratual por inadimplemento do adquirente sob a perspectiva da lei nº 13.786/18

Publicado em 2019
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Dissertação

13

Proteção jurídica das práticas e territorialidades específicas das comunidades ayahuasqueiras

Publicado em 2023
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Dissertação

14

Caracterização da composição centesimal e análises microbiológicas de coloríficos de urucum comercializados em diferentes mercados públicos da Cidade de Teresina - PI

Publicado em 2012
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Dissertação

15

M-learning e realidade virtual aplicados ao ensino técnico de agropecuária

Publicado em 2019
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Dissertação

16

Incorporação e mercado imobiliário: a resolução contratual por inadimplemento do adquirente sob a perspectiva da lei nº 13.786/18

Publicado em 2019
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Dissertação

17

A juventude operária católica e os grupos revolucionários em Volta Redonda (1962 -1971)

Publicado em 2020
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Dissertação

18

Pagamento por serviços ambientais: justiça socioambiental e proteção jurídica no Brasil

Publicado em 2016
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Dissertação

19

Desenvolvimento e organização empresarial sustentável: responsabilidade legal e o impacto do consumo consciente

Publicado em 2017
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Dissertação

20

A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros

Publicado em 2011
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Dissertação