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1
Assuntos:
“...Dano moral à pessoa jurídica...”
Reparação do dano à imagem das pessoas jurídicas
Tese
2
“... o combate à corrupção no país, fortalecendo uma agenda de promoção judicial da moralidade política. A lei...”
A moralidade administrativa e a responsabilização judicial do agente político : um estudo sobre a improbidade administrativa no Brasil
Tese
3
“... decriminalization of abortion is near. Two lawsuits are pending before the Federal Supreme Court and are aimed...”
A Possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo
Dissertação
4
“...Este trabalho trata sobre a possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo...”
A Possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Dano moral ambiental coletivo...”
Dano moral ambiental coletivo na sociedade de risco: estudo sobre a instalação de uma empresa de agronegócio no município de Santarém- Pará
Dissertação
6
“... que este era o único instrumento jurídico que protegia a liberdade individual naquela época. Esses processos...”
“Assim se espera Justiça”: o remédio jurídico do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, 1920-1929.
Tese
7
“... precedent that was based on the current understanding by the Superior Labor Court. In order to strengthen...”
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional...
Dissertação
8
“... de trabalho e a moderna proteção jurídica conferida pela doutrina, e pela legislação nacional e internacional...”
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional...
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...práticas jurídicas...”
Que ousadia é essa? A adoção “homoafetiva” e seus múltiplos sentidos
Dissertação
11
“... sejam a impessoalidade e a moralidade, por Fábio Tyrone, agente político municipal, ao padronizar os bens do município...”
Improbidade administrativa sob o enfoque da colisão de princípios aplicada a um caso concreto.
Tese
12
“... evidence is generally admitted for criminal prosecution in a court of law. In civil cases its admittance...”
O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado
Tese
14
“... Court of the collective actions have as object the requirement of compliance with environmental work...”
Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
Dissertação
15
“... não suportou a decadência da força moral senhorial, acelerada a partir da Lei do Ventre Livre, não conseguindo...”
"Levar um pouco de água ao fogo em que se incendiara”: senhores e escravos às vésperas da abolição, Ilhéus, BA (1874-1893)
Tese
16
“..., presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria-STRRM, ocorrido em 18 de dezembro de 1985...”
Questão agrária, violência e poder público na Amazônia brasileira: o caso do assassinato do líder sindical João Canuto de Oliveira
Tese
17
“... a perspectiva de das mulheres em situação de prostituição e feministas contrárias à regulamentação...”
Agenda-setting das políticas públicas para mulheres: uma análise dos múltiplos fluxos do PL Gabriela Leite
Dissertação