Mostrando 1 - 20 resultados de 32 para a busca '(( juridico formal costa juliana ferreira ) OR ( digital perspectiva erika cristiane monteiro ))*', tempo de busca: 0,49s

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Assuntos: ...Dever jurídico...

Disciplina da obrigação tributária acessória

Publicado em 2009
Dissertação

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Assuntos: ...Desconsideração da personalidade jurídica...

O interesse comum referido pelo art. 124, I, do CTN, como parâmetro jurídico fundamental...

Publicado em 2019
Dissertação

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... constitucional. Desde entonces se han producido una serie de argumentos jurídicos sobre la eficacia social...

Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica

Publicado em 2010
Dissertação

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... rights and contracts, which assumes a formal equality between the parties in such way that all...

As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica

Publicado em 2012
Dissertação

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..., e se há perspectivas de políticas públicas que visem financiar, reconhecer e apoiar suas atividades de ensino. A Casa...

Políticas públicas para a educação do campo: desafios e perspectivas para a Casa Familiar Rural de Conceição do Araguaia

Publicado em 2017
Dissertação

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... contributions of formal education in their lives, and their plans for post-conclusion. For this study, we guided...

A educação de jovens e adultos na rede pública de Ensino no município de Tefé/Am: um estudo de caso sobre a participação das mulheres

Publicado em 2023
Dissertação

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... jurídico pátrio, em especial identificar se é uma espécie de compensação genérica em decorrência...

A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa

Dissertação

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... e que delimitam formalmente o poder da ação executiva do Estado. Os efeitos dessas normas foram analisados...

O fazer do Estado e formas de exercício de poder: práticas administrativas na produção de um território titulado

Publicado em 2023
Tese

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..., informal e não efetiva no universo pesquisado, não havendo um projeto formal de GC. A partir destes...

Práticas de Gestão do Conhecimento em organizações de ensino: um diagnóstico do sistema de educação a distância do IFRJ

Publicado em 2020
Dissertação