Mostrando 1 - 20 resultados de 575 para a busca '(( divino espirito redes juliana pinheiro ) OR ( novas perspectivas historico juridica ferreira ))*', tempo de busca: 0,53s

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... do Estado, as garantias do indivíduo e o papel da sociedade. Por meio de pesquisa histórica, doutrinária...

A nova ordem jurídica de enfrentamento da corrupção: uma hipótese de desequilíbrio entre o poder do Estado e as garantias do indivíduo

Publicado em 2021
Dissertação

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... de trabalho e a moderna proteção jurídica conferida pela doutrina, e pela legislação nacional e internacional...

A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional...

Publicado em 2018
Dissertação

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... Intelectual (OMPI). Em seguida, sob uma perspectiva histórica, foram analisados os fatores sociais, políticos...

Proteção jurídica da inovação tecnológica no comércio internacional e no direito comparado...

Publicado em 2006
Dissertação

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... constitucional. Desde entonces se han producido una serie de argumentos jurídicos sobre la eficacia social...

Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica

Publicado em 2010
Dissertação

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... como campo científico na década de 1980 a restauração ecológica propôs um novo tipo de compromisso...

A construção da teoria e da prática da restauração ecológica e a emergência de novas perspectivas sobre as relações entre natureza(s) e sociedade(s)

Publicado em 2017
Tese

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... duas perspectivas: a análise de seu ambiente jurídico-institucional de aprovação, especialmente...

Entre o jurídico-institucional e a estratégia de acumulação capitalista: uma análise materialista da emenda constitucional n° 95/2016

Publicado em 2021
Dissertação