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1
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O direito ambiental no ensino médio: perspectivas para práticas educativas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa;...”
Justiça restaurativa e seu alcance sociojurídico: um paradigma em construção nas tessituras do resgate da dignidade da pessoa humana e da inclusão social.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito sobre propriedade...”
A inconstitucionalidade da redução de terras indígenas no processo demarcatório por caracterizar remoção
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...direito constitucional...”
A tradicionalidade da ocupação indígena e a constituição de 1988: a territorialização como instituto jurídico-constitucional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
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Dissertação
10
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Deslocalização da prestação de serviços: impactos do teletrabalho remoto na regulação do emprego brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Deslocalização da prestação de serviços: impactos do teletrabalho remoto na regulação do emprego brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Ambiental....”
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
Dissertação
13
“... (FC7 e FC14). A partir das alíquotas do LT das biópsias da meia carcaça direita foram analisadas as diferenças...”
Efeito da dieta suplementar na fase de cria sobre a metilação do dna do músculo longissimus thoracis de bovinos f1 angus-nelore à desmama
Dissertação
14
“... de proteção à criança e ao adolescente quando seus direitos foram ameaçados ou violados por meio de qualquer...”
Habilidades sociais de crianças e adolescentes de instituições acolhedoras vítimas de violência
Dissertação
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“... são as reais intenções envolvidas com a educação pública do país....”
A relação público-privado no contexto escolar do município do Rio de Janeiro: um estudo sobre o prêmio ITAÚ-UNICEF
Dissertação
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“... do poder ficaram marcados por inúmeras mortes e desaparecimentos dos inimigos do regime. Por meio da Lei...”
A construção das vítimas da ditadura no Brasil (1979-2014)
Tese