Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: PENA, Felipe Fiochi
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Triângulo Mineiro; Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; Brasil; UFTM; Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental
• Palavras-chave em Português: Comarca de Uberaba.; Direito Ambiental.; Geoprocessamento.; Google Earth Engine.; Incêndios florestais.; Legislação.; Uberaba District.; Environmental Law.; Geoprocessing.; Forest fires.; Legislation.; Ciências
• Link de acesso: http://bdtd.uftm.edu.br/handle/tede/990

Os incêndios florestais são um problema ambiental no Brasil, embora haja farta legislação quanto à proibição do uso indiscriminado do fogo, o uso ilegal é recorrente e tem grande intensidade no bioma Cerrado. Este estudo visa contribuir para compreensão atual da legislação ambiental e eficiência dos sistemas de monitoramento aplicados a incêndios florestais, bem como analisar e evidenciar que as alterações do uso do solo podem ser identificadas por meio das ocorrências de queimadas antrópicas. Neste sentido, foram analisadas as mudanças do uso e ocupação do solo nos municípios que integram a Comarca de Uberaba, através do sensoriamento remoto de imagens e dados oficiais, no período de 2017 e 2018. São expostos dados oficiais fornecidos pelo 8º Batalhão dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, relativo aos registros dos incêndios na zona rural da Comarca de Uberaba nos anos supracitados como: os principais tipos de vegetação atingidos pelo fogo, as prováveis causas dos incêndios, bem como locais e os períodos do ano com maiores recorrências. Os resultados demonstram que quase 90% (noventa por cento) dos registros foram considerados inconclusivos quanto às causas reais, dificultando a aplicação da lei e a responsabilização dos infratores. Além disso, com a utilização do Google Earth Engine (GEE) verificou-se que a hipótese levantada é verdadeira, já que em todos os municípios estudados mais de 50% (cinquenta por cento) das ocorrências estão relacionadas à alteração do uso do solo.