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1
Assuntos:
“...Direito fundamental à proteção de dados...”
O direito fundamental à proteção de dados pessoais e o devido processo informacional: salvaguardas ao projeto de vida do trabalhador
Dissertação
2
“... solução. O caráter emancipador do direito vincula-se às lutas por cidadania, justo por representarem...”
Políticas de drogas: da repressão à redução de danos no âmbito do direito e das políticas públicas no município de Fortaleza, em tempos de pandemia
Dissertação
3
Assuntos:
“...Educação...”
Vivendo e aprendendo: fatores de risco, conhecimento e práticas de adolescentes do ensino médio relacionados à saúde sexual e reprodutiva
Dissertação
4
Assuntos:
“...Práticas Sociais...”
Resíduo rural e Educação Ambiental: entre práticas e representações sociais no município de São João Evangelista – Minas Gerais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Deslocados Internos...”
Da corresponsabilidade civil da união, estados e municípios em face dos deslocados ambientais internos
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Educação escolar indígena...”
Interculturalidade na educação indígena: o caso do curso técnico integrado em agroecologia do Instituto Federal do Pará: do discurso à prática
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito ambiental do trabalho...”
Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Meio ambiente do trabalho e o direito à saúde mental do trabalhador
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito dos Quilombolas...”
Direito ao reconhecimento das terras ocupadas por quilombolas em Manaus
Dissertação
11
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
Meio ambiente do trabalho e o direito à saúde mental do trabalhador
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio...
Dissertação
14
“... do Modativismo. Elaboro essas reflexões a partir de experimentos teórico-práticos, empreendidos na criação...”
Modativismo: práticas feministas e antirracistas em processos criativos decoloniais
Tese
15
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
A garantia do conteúdo essencial do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Princípios - Direito Ambiental...”
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
Dissertação
18
Assuntos:
“...Estado Democrático de Direito...”
Programas de compliance e poder diretivo do empregador no paradigma do estado democrático de direito: limites e aspectos práticos
Dissertação
19
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
Programas de compliance e poder diretivo do empregador no paradigma do estado democrático de direito: limites e aspectos práticos
Dissertação
20
Assuntos:
“...Educação formal...”
Uso do Polo de Educação Ambiental da Mata Atlântica (PEAMA) do Instituto Federal do Espírito Santo...
Dissertação