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1
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
Dissertação
2
Assuntos:
“...Cidadania e Direitos Humanos...”
O professor de história e o aluno em cumprimento de medida socioeducativa - Possibilidades e limitações da prática docente
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos territoriais...”
O direito à ampliação territorial do povo Inÿ Karajá da comunidade Buridina em Aruanã - Goiás
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito de Propriedade...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
6
7
8
“... o direito ao aparecimento público e o transitar na cidade. Os artefatos móveis e as maneiras de se mover...”
Salvador, cidade movente: corpos dissidentes, mobilidades e direito à cidade
Tese
9
10
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Constitucional do Trabalho...”
A terceirização e a perda da identidade profissional do trabalhador
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Dissertação
13
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
A terceirização e a perda da identidade profissional do trabalhador
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
Redução do intervalo intrajornada por meio de negociação coletiva e a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 611-B da CLT
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Redução do intervalo intrajornada por meio de negociação coletiva e a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 611-B da CLT
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo Monte
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito indígena...”
Fundamentos jurídicos da zona de amortecimento em terra indígena
Dissertação