Mostrando 1 - 14 resultados de 14 para a busca '(( civil espirito pinto luciano ferreira ) OR ( social perspectivas on luiz pereira ))~', tempo de busca: 0,53s

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... evidence is generally admitted for criminal prosecution in a court of law. In civil cases its admittance...

O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado

Publicado em 2014
Tese

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... formatting of social structures that are prior and superior to the individuals themselves, in order...

A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil República

Publicado em 2019
Tese

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... economic, social and environmental issues, which manifests through the growing number of parameters and...

Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável

Dissertação

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... 1980. É deste contexto que emana a reforma do Estado brasileiro sob a perspectiva neoliberal mediada...

Impactos da reforma gerencial do Estado na gestão das políticas públicas para a EJA

Publicado em 2019
Tese

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... ou mais foram de 99 mm para 48horas, 107mm para 72 horas, 133mm (96h), 151mm para 5 dias, 194mm (7 d) e 231mm (12d). Numa perspectiva...

Deslizamentos e limiares de pluviosidade: estudo de caso Ribeirão do Peixe, Itabira-MG

Publicado em 2024
Dissertação